tag:blogger.com,1999:blog-7859320749373436375.post6710754638128089050..comments2020-03-04T10:21:32.638-03:00Comments on O Forum Nacional da Música e o Direito Autoral: Filiação direta dos autores ao ECADÁlvaro Santihttp://www.blogger.com/profile/03967957355170086732noreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-7859320749373436375.post-81879894364603395812008-11-23T21:27:00.000-02:002008-11-23T21:27:00.000-02:00Tanto nossa constituição como o Pacto de San Jose ...Tanto nossa constituição como o Pacto de San Jose de Costa Rica estabelecem a não obrigatoriedade de associação, bem como a liberdade associativa.<BR/><BR/>Como exercer esse "direito humano", de prerrogativa social, no Brasil?<BR/><BR/>Será que seremos obrigados a nos filiar eternamente?<BR/><BR/>Essa distorção, se corrigida, pode mudar os rumos do direito autoral no país. Seria possível, por exemplo, se regionalizar a arrecadação e distribuição, por exemplo.Andrehttps://www.blogger.com/profile/00918995579898834908noreply@blogger.com