O Forum Nacional da Música e o Direito Autoral

Debate do Direito Autoral no âmbito do FORUM NACIONAL DA MÚSICA, com vistas à obtenção de consensos sobre mudanças na Lei 9.610/98, entre outras questões. Aberto a comentários assinados (nome completo e cidade). O FORUM NACIONAL DA MÚSICA foi fundado em Brasília, em 12/4/2005, por representantes de 17 Estados brasileiros, com a finalidade, entre outras, de "representar as diversas áreas da música brasileira frente ao poder público federal, na discussão e proposição de políticas públicas"

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23 de nov. de 2008

Fortalecimento da estrutura do MinC voltada ao DA

Fortalecer a Coordenação Geral de Direito Autoral dentro do Ministério da Cultura
fonte: Relatório da CSM, ago. 2005

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23 de nov. de 2008

Fortalecimento da estrutura do MinC voltada ao DA