23 de nov de 2008

Criação de tribunais especializados

Criação de tribunais especializados em direitos autorais
fonte: CSM, ago 2005

2 comentários:

Moysés Lopes disse...

O Judiciário está mais inchado que dedo destroncado... Será que alguém realmente acredita que isto seja viável?

Patrícia Mello disse...

Eu acho que antes de se criar tribunais especializados (que é fundamental) é mais do urgente a especialização de advogados, promotores, juízes e todos os operadores do Direito no que diz respeito ao Direito Autoral, para que de fato eles sejam eficazes. É lastimável a falta de interesse e conhecimento do tema em questão, principalmente das universidades e faculdades de Direito que, na grande maioria, mal toca no assunto, passando batido à questão da Propriedade Intelectual e do Direito Autoral. Creio ser mais do que urgente as instituições de ensino superior inserirem no seu currículo, pelo menos um semestre dessa matéria. Aqui no RS, apenas a UNISINOS inclui essa cadeira na grade curricular da Graduação, graças a luta e o idealismo do Prof.Dr.Pe Bruno Jorge Hammes, grande estudioso e defensor do Direito Autoral, falecido em 2002. Na PUCRS, esse ano (2008) iniciou, timidamente, a primeira turma de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual, mas até o momento não há nova turma para 2009. A matéria é escassa, apesar da questão do Direito Autoral estar presente em quase todos os setores da sociedade, ainda há esse verdadeiro abismo entre a lei, os operadores da lei, autores, artistas, editores e todos a quem a lei se refere. Faltam especialistas em Direto Autoral, faltam universidades interessadas, faltam informações aos autores... Quer saber? Tem muita gente "tocando de ouvido" nessa área... É por essas e outras que temos tantos abusos contratuais e mercadológicos, junto às gravadoras, editoras, ECAD, etc...