Gestão coletiva

Estimular a criação e o aperfeiçoamento técnico das associações gestoras de direitos autorais,
e adotar medidas que tornem suas gestões mais democráticas e transparentes.
fonte: Plano Nacional de Cultura revisado pelo CNPC, 2008

Preservação da gestão coletiva de direitos de execução pública pela sociedade civil.
Busca constante do aperfeiçoamento na gestão dos direitos de execução.
Ampliar a Transparência na Gestão Coletiva do Direito Autoral.
fonte: CSM, ago 2005